Humberto Trezzi, de Passo Fundo
O advogado Maurício Dal Agnol teve o nome jogado ao descrédito, bens congelados e gasta fortunas para se defender da acusação de ser um dos maiores golpistas do Rio Grande do Sul. Mas é com cabelo milimetricamente alinhado e terno impecável que ele comparece, todas as segundas e sextas-feiras, à 3ª Vara Criminal de Passo Fundo para se apresentar à Justiça, como determina a Justiça.
Precisa provar que não tem intenção de fugir. Vai sempre com um segurança. Já foi vaiado na rua, mas suportou sem mover um músculo. Ao chegar ao fórum, mantém o hábito de apertar a mão de funcionários e perguntar "como vai?".
Age assim porque era um dos mais assíduos patrocinadores de causas jurídicas em Passo Fundo. Foi a partir dessa cidade do planalto gaúcho que ele ganhou o mundo. Fez carreira meteórica, fama e fortuna ao atuar na onda milionária de processos contra a empresa de telefonia Brasil Telecom (BrT), movida por antigos acionistas daCompanhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), que exigiam reajuste nos valores pagos a eles pelas ações da empresa – comprada pela BrT e que deu origem à atual Oi.
Conforme o Ministério Público, o advogado teria traído a confiança dos clientes e ficado com a maior parte de R$ 300 milhões obtidos de causas contra a BRT, o que motivou
pedido de prisão contra ele, em fevereiro.
Graças a um habeas corpus, Dal Agnol escapou da prisão, mas se diz perseguido e inadimplente. Tenta na Justiça obter direito a vender seus bens. O Haras MD (iniciais do dono), aberto em 2009, sediou shows e competições para até 8 mil pessoas e continua funcionando, mediante aluguel a terceiros. Festas são dadas ali, mas não pelo advogado, que raramente aparece.
O jato Phenom 300, apreendido pela Polícia Federal no dia da operação que desarticulou o suposto esquema de fraude, em 21 de fevereiro, é avaliado em cerca de US$ 12 milhões (R$ 28 milhões). Dal Agnol teria obtido financiamento em dois bancos, pagando parcelas mensais de R$ 400 mil. Com a aeronave, o advogado tinha custo mensal de manutenção, pilotos e hangar de aproximadamente R$ 50 mil. Sob guarda da Justiça, o jato precisa ser ligado semanalmente para evitar deterioração. Os pilotos foram dispensados.
Nos fins de semana, o advogado costuma ir a Curitiba, conduzido em sua caminhonete Land Rover por um motorista e escoltado por um segurança, para visitar a mulher, Márcia, e seus dois filhos pequenos. Evita aviões, por temer encontrar desafetos. Os conhecidos dizem que a mulher do advogado mergulhou em depressão após o furacão que se abateu sobre a família.
O casal se queixa da indisponibilidade do dinheiro e, com base nisso, alega não ter como pagar a fiança. A investigação da PF garante que, em 2008, passaram por suas contas R$ 69 milhões. Em 2009, foram R$ 48 milhões. Em 2010, R$ 222 milhões. E, em 2011, R$ 139 milhões. Ou seja, cerca de R$ 480 milhões em quatro anos. Os federais tentam rastrear o destino desse dinheiro.
Dal Agnol deu vários imóveis em garantia como substituição à fiança de R$ 1,6 milhão fixada pelo Tribunal de Justiça. O problema é que os bens têm de ser periciados por um avaliador. Por não concordar em custear a perícia, apresentou documento de empréstimo de R$ 2 mil para pagar o avaliador. De quebra, alegou suspeição contra a juíza, que, em processo cível, determinou o bloqueio de R$ 60 milhões de suas contas.
Em outra manobra, para tentar a prescrição (ausência de punição pela demora do processo), advogados de Dal Agnol arrolaram 215 testemunhas de defesa para ele e 200 para sua mulher – três delas em Nova York. Ouvi-las pode levar anos. Todas essas iniciativas são encaradas como escárnio pelos promotores e policiais que investigam o caso.
Fazenda em Soledade é aquisição recente do advogado
Foto: Diogo Zanatta, Especial
Parte do interior de Soledade é pobre, longe de tudo e de todos. Nas propriedades, guanxumas e macegas se espalham por campos descuidados, ponteados por escassas cabeças de gado. Mas num instante a paisagem, acinzentada pela poeira permanente do lugar, muda. O horizonte é tomado pelo verde da aveia plantada para alimentar animais de raça. E surge, no alto de uma colina, uma casa, situada em frente a um açude e a potreiros onde cavalos pastam mansamente. Ali fica uma das mais recentes aquisições de Maurício Dal Agnol, uma fazenda com 1,3 mil hectares.
A casa tem sete quartos no andar superior e 10 dependências no térreo, aí incluído um grande salão de festas. Só a residência é avaliada em R$ 1,5 milhão.
Dal Agnol adquiriu a propriedade no final de 2012 e ainda não terminou de pagar. Comprou também outras duas propriedades menores (cerca de 300 hectares cada), contíguas a essa fazenda. Estão registradas em nome dele e da mulher, Márcia. Vender imóvel para o casal era sonho de consumo para endividados produtores da região. Na época em que a primeira fazenda foi comprada, ela abrigava mais de 500 cabeças de gado.
– Desde que deu o problema com ele na Justiça, o seu Maurício nunca mais apareceu. A gente cuida de tudo – informa um dos empregados da fazenda.
A reportagem fez contato também com o antigo proprietário, um industrial. Ele admite que Dal Agnol ainda não quitou todas as prestações.
O curioso, nisso tudo, é que o advogado afirma não ter condições financeiras de arcar com processo judicial, advogado e perícia na ação movida contra ele pelo Ministério Público. Ajuizou em 28 de julho pedido, na 3ª Vara Criminal, de assistência judiciária gratuita, para que o processo "não comprometa seu sustento e de seus familiares".
Em busca de mais imóveis
Foto: Diogo Zanatta, Especial
O Laboratório de Lavagem de Dinheiro do Ministério Público Estadual e a Receita Federal investigam a informação de que Maurício Dal Agnol teria cerca de 900 imóveisem seu nome e no de terceiros.
— Não sabemos quantos são, mas falam nesse número — diz o promotor criminal Álvaro Poglia, que trabalha no caso.
Advogados também passaram a rastrear esses imóveis, movendo ações de indenização em nome de clientes que se dizem lesados pelo proprietário. Eles também miram a telefônica BrT, para reivindicar o dinheiro dos processos perdidos pela empresa e que agora já não pode ser sacado pelo bacharel, suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Uma anunciada Associação de Vítimas de Maurício Dal Agnol não vingou e, agora, cada advogado age por sua conta. Cada um busca ressarcimento por danos morais e materiais.
— Ele fez acordo com a BrT sem os clientes saberem, abrindo mão de 50% dos valores pedidos inicialmente. Ora, acordos só valem quando o cliente é informado dos detalhes — justifica Aline Moura, uma das advogadas que tenta captar para os queixosos dinheiro que o acusado teria recebido indevidamente nas causas judiciais.
Outro que acaba de ganhar uma ação de R$ 800 mil é o advogado Günther Mühlbach. Ele ressalta que de 30 mil clientes de Dal Agnol, 20 mil ainda têm ações tramitando.
A Polícia Federal recebeu centenas de informações sobre supostos bens. O delegado Mário Vieira teve dicas de pelo menos 150 imóveis que estariam em nome do bacharel ou de parentes próximos. Já foram confirmados, por exemplo, uma casa de dois andares, um prédio de escritório (foto acima) e um haras luxuoso (foto abaixo), todos em Passo Fundo. Também são dele dois apartamentos em Nova York, onde o acusado passava férias quando teve a prisão preventiva decretada, em fevereiro. Situados na 302 East 77th Street, na ilha de Manhattan, próximo ao badalado Central Park, os imóveis estão avaliados em US$ 5,8 milhões cada (o equivalente a R$ 12,7 milhões).
Dal Agnol permaneceu foragido até junho, quando obteve do Tribunal de Justiça habeas corpus suspendendo a ordem de captura. O advogado era assediado para empréstimos e para ser patrono ou investidor de tudo que é empreendimento: turfe, contribuição para conselho de segurança, fiador de dezenas de aluguéis. Agora o assédio é o contrário, de pessoas que se dizem enganadas por ele.
Foto: Diogo Zanatta, Especial
Acusado alega que pagou corretamente seus clientes
Maurício Dal Agnol montou, junto com a mulher e um grupo de colaboradores, escritórios em diversas regiões do Rio Grande do Sul e do Paraná, captando clientes para ações contra empresas telefônicas. Começou em 2003 e foi tão bem-sucedido que, temerosa de perder ações na última instância da Justiça, a BrT propôs a ele em 2010 um acordo: R$ 50 milhões de honorários e mais metade dos R$ 638 milhões reivindicados pelos clientes do advogado. Com isso, a empresa se livraria da dívida.
Investigação da PF afirma que o advogado fez acordos em nome dos clientes e não repassou a alguns deles os ganhos das causas. A outros, teria indenizado com apenas 20% do devido, em média (e não 80%, como acordado). Dal Agnol não quis dar entrevista. Deixou para seus três advogados as explicações – um deles, o juiz aposentado Antônio Arruda.
O que dizem os defensores de Dal Agnol
Valores justos
Os advogados de Dal Agnol afirmam que os valores pagos aos clientes nas causas ganhas contra a BrT são corretos. Muitos descontos no valor nominal do pagamento são feitos porque o advogado arcou com despesas processuais e honorários, além de contratar outros advogados em Brasília para atuar no STJ. Além disso, há processos com vários réus, mas eles imaginam ter ganho o valor sozinhos.
— Alguns moveram ação contra o Dal Agnol e já perderam, o valor era correto — informa um dos advogados.
Clientes deram procuração
A Polícia Federal diz que Dal Agnol não informou aos clientes que renunciaria a 50% dos valores questionados. Os advogados dele ressaltam que os clientes deram procurações amplas para Dal Agnol negociar, o que foi feito.
Dinheiro em conta poupança
Os advogados de Dal Agnol admitem que alguns clientes discordam dos valores recebidos e questionaram isso judicialmente. Eles garantem que Dal Agnol depositou os valores questionados em conta poupança, para pagar os descontentes, se for o caso.
Cheques não entregues
Dal Agnol emitia cheques para pagar clientes vencedores da causa contra a BrT. "Se alguns não receberam, não é culpa dele", diz um dos advogados. O dinheiro pode ter sido desviado por captadores de recursos da firma e isso será alegado em juízo.
ZERO HORA
